Questões de Direito Processual Penal

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual Penal

#Questão 308556 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Compete ao seguinte órgão processar e julgar o Conselheiro Municipal de Contas:

#Questão 308558 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue os itens a seguir.

Se a peça inicial do processo tiver sido uma denúncia do Ministério Público, estará o juiz impedido de funcionar no processo, se a peça tiver sido apresentada por promotor de justiça que seja sobrinho seu.

#Questão 308559 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

De acordo com a legislação pertinente ao caso descrito no texto CE-II, julgue os itens subseqüentes.

Se Lauro, comprovadamente, possuir elevada renda e, ainda assim, recusar-se a contratar advogado por não ter interesse em defender-se da acusação, o juiz não deverá nomear-lhe defensor, mas decretar a sua revelia.

#Questão 308560 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Ainda considerando a situação apresentada no texto CE-III, julgue os itens subseqüentes.

Se o crime tiver sido contra a liberdade individual e causado grande comoção social na localidade em que Ari está sendo processado, a ponto de estar em risco a sua segurança pessoal, caberá, a requerimento seu ou do Ministério Público, desaforamento para comarca contígua, onde não subsistam tais circunstâncias.

#Questão 308591 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Técnico Judiciário

Se o acusado não tiver defensor, o juiz

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis