Questões de Direito Processual do Trabalho da CONATEC

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho da CONATEC

#Questão 303332 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Sobre a execução trabalhista, é correto dizer:

#Questão 303334 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Sobre a execução trabalhista, é correto dizer:

#Questão 303336 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa incorreta:

#Questão 304025 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Sobre a execução provisória no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes assertivas:

I) Segundo posicionamento pretoriano assentado em Orientação Jurisprudencial da SDI-2 do TST, é possível a penhora de dinheiro, desde que o executado nomeie bens sem obedecer a ordem legal.

II) Uma vez que a execução das obrigações de fazer possui caráter satisfativo, em hipótese alguma a SDI-2 do TST tem admitido tal espécie de execução.

III) Eventuais prejuízos serão liquidados no mesmo processo.

IV) Sobrevindo acórdão que altere a decisão executada, os valores já recebidos pelo exeqüente, se relativos às verbas rescisórias, não serão restituídos ao executado, uma vez que possuem natureza alimentar. Apresentadas as assertivas acima, assinale a alternativa verdadeira:

#Questão 304027 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

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