Questões de Direito Processual do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

#Questão 304139 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, SERPRO, Analista

#Questão 642764 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e reclamado celebraram acordo, tendo havido declaração de que todas as parcelas acordadas seriam de natureza indenizatória. Nessa situação,

A) por ter sido celebrado acordo, a decisão homologatória será irrecorrível.

B) a decisão homologatória não mencionará as custas porque não houve parte sucumbente.

C) ocorrendo acordo sobre prestações sucessivas, a execução só poderá ocorrer sobre a impaga, não compreendendo as que lhe sucederem.

D) os termos do acordado poderão ser alvo de recurso a ser aviado pela previdência social.

E) no caso de descumprimento do acordo, a execução do crédito dependerá de iniciativa da parte, não cabendo movimentação de ofício.

#Questão 642765 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Considerando que, em determinada demanda trabalhista, no encerramento da audiência de instrução, o juiz designou o dia do julgamento da ação e cumpriu a prestação na data prevista, assinale a opção correta.

A) O prazo recursal se iniciará após a publicação da sentença no Diário de Justiça.

B) Considerando que não tenha havido proposta conciliatória após as razões finais, a reabertura da instrução para fazê-lo inibirá eventual nulidade.

C) Caso tenha havido proposta conciliatória antes das razões finais, a reabertura da instrução causará nulidade.

D) O prazo recursal iniciar-se-á no primeiro dia útil após a apresentação das razões finais.

E) A sentença proferida será um título executivo, assim como a convenção coletiva.

#Questão 304147 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, Hemobrás, Analista de Gestão Corporativa

#Questão 304169 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 5ª, Analista Judiciário

Questões de Direito Processual do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo