Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução...

Questão Q642764

2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Estado - AL (PGE/AL)

Direito Processual do Trabalho Dissídios individuais

Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - AL (PGE/AL) 2008 - Procurador do Estado de 1? Categoria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Procuradoria Geral do Estado - AL (PGE/AL) 2008

Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e reclamado celebraram acordo, tendo havido declaração de que todas as parcelas acordadas seriam de natureza indenizatória. Nessa situação,

A por ter sido celebrado acordo, a decisão homologatória será irrecorrível. B a decisão homologatória não mencionará as custas porque não houve parte sucumbente. C ocorrendo acordo sobre prestações sucessivas, a execução só poderá ocorrer sobre a impaga, não compreendendo as que lhe sucederem. D os termos do acordado poderão ser alvo de recurso a ser aviado pela previdência social. E no caso de descumprimento do acordo, a execução do crédito dependerá de iniciativa da parte, não cabendo movimentação de ofício.

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