Questões sobre Processo em geral

Contam-se com a inclusão do dia do começo e a exclusão do dia do vencimento.

Contam-se com a exclusão do dia do começo e a inclusão do dia do vencimento.

A contagem é suspensa nos finais de semana e feriados.

Se o vencimento ocorrer no sábado, domingo ou feriado, terminarão na primeiro dia útil que o anteceder.

Não são computados para os menores de 18 anos.

na abertura da audiência e renovada após o encerramento da instrução processual.

na abertura da audiência e antes do encerramento da instrução processual.

após a defesa e renovada após o encerramento da instrução processual.

após a defesa e antes do encerramento da instrução processual.

somente após o oferecimento da defesa.

admitir prestação de serviço diversa da pretendida por "Y", o ônus da prova caberá a "Y".

admitir prestação de serviço diversa da pretendida por "Y", o ônus da prova caberá a "Z".

alegar inexistência de qualquer prestação de serviço, atrairá para si o ônus da prova.

alegar inexistência de qualquer prestação de serviço, o ônus da prova pertencerá a ambos.

aduzir existência de relação jurídica de natureza civil, o ônus da prova pertencerá a ambos.

o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica; o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho, alcançando a referida isenção eventuais despesas realizadas pela parte vencedora.

bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.