Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2013

Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho. Para a instauração de inquérito de apuração de falta grave contra empregado estável, é imprescindível a suspensão desse empregado.

Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho, julgue os itens de 86 a 90. Nesse sentido, considere que as siglas TST e CLT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação das Leis do Trabalho. É da justiça especializada do trabalho a competência material para apreciar demandas cujo litígio tenha como objeto representação sindical.

Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho. Tanto a nulidade relativa quanto a absoluta podem ser pronunciadas de ofício.

Julgue os próximos itens, referentes a direito individual do trabalho. Nas demandas em tramitação no procedimento sumaríssimo, admite-se recurso de revista somente na hipótese de ofensa direta à Constituição Federal de 1988 (CF) e contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST.

Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho. Caberá recurso ordinário apenas em decisões definitivas ou terminativas dos tribunais regionais do trabalho, nos processos de sua competência originária em demandas de dissídios individuais.