Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2011

não poderá interpor Recurso de Revista, em nenhuma hipótese, em razão da ausência de previsão legal específica.

poderá interpor Recurso de Revista na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.

poderá interpor Recurso de Revista se a decisão tiver dado ao dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional, no seu Pleno.

poderá interpor Recurso de Revista se a decisão tiver dado ao dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado Súmula de Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.

poderá interpor Recurso de Revista se a decisão tiver dado ao dispositivo de lei estadual, Convenção Coletiva de Trabalho ou sentença normativa, interpretação divergente da que lhe houver dado outro Tribunal Regional, no seu Pleno ou Turma.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

poderá dispensar João após o término da pena de suspensão aplicada, tendo em vista que o membro suplente de Comissão de Conciliação Prévia não possui estabilidade.

poderá dispensar João imediatamente, tendo em vista que o membro suplente de Comissão de Conciliação Prévia não possui estabilidade.

deverá ajuizar reclamação escrita ou verbal a fim de instaurar inquérito para apuração de falta grave perante uma das Varas do Trabalho, dentro de quinze dias, contados da data da suspensão de João.

deverá ajuizar reclamação escrita a fim de instaurar inquérito para apuração de falta grave perante uma das Varas do Trabalho, dentro de trinta dias, contados da data da suspensão de João.

deverá ajuizar reclamação escrita a fim de instaurar inquérito para apuração de falta grave perante o Tribunal Regional do Trabalho competente, dentro de sessenta dias, contados da data da suspensão de João.

Camila deverá arrolar previamente até duas testemunhas na petição inicial, sob pena de preclusão.

na data da audiência, Ana deverá trazer até três testemunhas, independentemente de intimação.

o pedido deverá ser certo e determinado, indicando o valor de R$ 17.000,00.

Camila poderá requerer a citação por edital se a empresa ré, comprovadamente, possuir endereço incerto.

Camila deverá arrolar previamente até três testemunhas na petição inicial, sob pena de preclusão.

deverá se instaurado dentro de 90 dias contados da data da suspensão do empregado.

deverá se instaurado dentro de 180 dias contados da data da suspensão do empregado.

que for julgado procedente rescindirá o contrato de trabalho por culpa do empregado, constando a data do trânsito em julgado da sentença como a data da efetiva rescisão.

possui natureza de ação constitutiva negativa ou desconstitutiva do contrato de trabalho.

permite a oitiva de, no máximo, três testemunhas para cada parte, devendo as mesmas comparecerem independente de intimação.