cinco anos, contados do arquivamento definitivo dos autos.

dois anos, contados do trânsito em julgado da sentença de mérito.

dois anos, contados do trânsito em julgado das sentenças terminativas.

cinco anos, contados do julgamento do último recurso no processo.

dois anos, contados do julgamento do último recurso no processo, caso tenha sido conhecido.

não é necessário que tenham sido esgotados todos os recursos contra a decisão rescindenda.

é possível reexaminar a prova produzida no processo originário para verificar a eventual violação.

deve demonstrar que a decisão se baseou em orientação controvertida nos tribunais.

é necessário que tenha prequestionado a questão no processo originário.

não é necessário que sejam apontados os dispositivos supostamente violados pela decisão.

Após a citação do réu, estará precluso o direito do autor de modificar o pedido.

Ao indeferir a inicial por ilegitimidade de uma das partes, o juiz faz uso do despacho.

A previsão de ritos diferentes não impede a cumulação de ações.

Nas ações de indenização, a regra é o pedido genérico.

Não indicado o juiz competente, a indicação deverá ser feita mediante emenda da inicial.

o rito escolhido pela autora para o exame e a solução de sua pretensão não comporta a cumulação dos pedidos.

os pedidos apresentados pela autora são incompatíveis entre si, e deveriam ser desmembrados em ações distintas e autônomas.

os pedidos da autora são alternativos e a procedência de qualquer um deles é suficiente para reparar seu alegado prejuízo.

o rito escolhido pela autora para o exame e a solução de sua pretensão comporta a cumulação dos pedidos apresentados.

os pedidos apresentados pela autora são sucessivos; o reconhecimento de um implica a exclusão dos demais.

Citação

Petição inicial

Processo cautelar

Processo de execução

Processo de conhecimento

da publicidade dos atos processuais.

da economia processual.

da isonomia.

da motivação das decisões.

da instrumentalidade das formas.

da publicidade dos atos processuais.

da inafastabilidade do controle jurisdicional.

do juiz natural.

da isonomia.

da motivação das decisões judiciais.

acolhida a alegação de decadência no processo cautelar, a parte pode ajuizar a ação principal;

a concessão do arresto sempre dependerá de justificação prévia;

a caução será exclusivamente fidejussória;

cessa o arresto pelo pagamento, novação ou transação;

é incabível a busca e apreensão de pessoas.

prova testemunhal que comprove a veracidade do fato;

prova escrita pré-constituída sem eficácia de título executivo;

prova documental que comprove a existência de crédito de natureza infungível;

prova documental que seja título executivo extrajudicial

prova escrita com eficácia de título executivo.