“Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade.” A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:
da publicidade dos atos processuais.
da economia processual.
da isonomia.
da motivação das decisões.
da instrumentalidade das formas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
