1961 Q994020
Direito Processual Civil Recursos Agravo de Instrumento Embargos de Declaração + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Os recursos apresentam como requisito a necessidade de pagamento adiantado das despejas relativas ao seu processamento. A espécie recursal que prescinde de preparo denomina- -se:
1962 Q994019
Direito Processual Civil Ações Autônomas de Impugnação Ação Rescisória
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Decisão de mérito que transitou em julgado é rescindível nas hipóteses elencadas em lei. O meio de impugnação apto a modificar a decisão judicial que se tornou definitiva é um(a): 
1963 Q994018
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos legais ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará:
1964 Q994017
Direito Processual Civil Recursos Agravo de Instrumento Embargos de Declaração + 2
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Sobre os recursos do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
1965 Q994016
Direito Processual Civil Ações Autônomas de Impugnação Ação Rescisória
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
I. For proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente. II. For fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória. III. Se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. IV. Violar manifestamente norma jurídica ou enunciado de súmula.
Está correto o que se afirma em
1966 Q994015
Direito Processual Civil Julgamento Conforme o Estado do Processo Decisão de Saneamento e Organização do Processo
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Deverá o juiz na decisão de saneamento e de organização do processo; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos. ( ) Delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. ( ) Definir ônus da prova, não podendo atribuir o ônus da prova de modo diverso do que foi requerido pela parte. ( ) Se houver pedido das partes, designar audiência de instrução e julgamento.
A sequência está correta em
1967 Q994014
Direito Processual Civil Conceito e Características da Jurisdição Jurisdição
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições do Código de Processo Civil. Sobre as características da jurisdição, assinale a afirmativa INCORRETA.
1968 Q993993
Direito Processual Civil Ações Autônomas de Impugnação Ação Rescisória
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Sobre as hipóteses de cabimento da ação rescisória, previstas na Lei nº 13.105 - Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo:
I. Decisão proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. II. Decisão proferida por juiz impedido ou por juízo relativamente incompetente. III. Decisão fundada em erro de fato verificável do exame dos autos. IV. Decisão fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.
Estão CORRETOS: 
1969 Q993992
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Conforme previsto na Lei nº 13.105 - Código de Processo Civil, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de: 
1970 Q993990
Direito Processual Civil Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Ano: 2022
Banca: FAU
A respeito dos métodos de solução consensual de conflitos, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA: