1941
Q994054
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público, nos casos em que intervém como fiscal da ordem jurídica,
1942
Q994053
O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal sem a interposição de nenhum recurso contra ela, o que foi devidamente certificado nos autos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, essa sentença
1943
Q994038
Após ser cientificado de processo instaurado em seu desfavor, Marcos apresenta, no prazo legal, a sua contestação. A respeito dos atos processuais das partes, considerando a situação hipotética, a contestação é considerada:
1944
Q994037
Considerando o sistema de valoração das provas adotado pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
1945
Q994036
Durante o curso ordinário de sua atividade funcional, o juiz Quincas recebeu uma petição inicial e deverá analisá-la. Se Quincas verificar que estão presentes os requisitos de admissibilidade e não for caso de improcedência liminar do pedido, designará audiência de conciliação ou mediação com antecedência:
1946
Q994035
Antônio decidiu propor ação de indenização por danos morais em face de Pedro. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, bem como o caso hipotético, a ação pretendida por Antônio será considerada proposta quando:
1947
Q994034
Ana, casada em regime de comunhão parcial de bens, é demandada em determinada ação que versa sobre direito real imobiliário. De acordo com o Código de Processo Civil, levando em consideração o caso hipotético, o cônjuge de Ana:
1948
Q994033
Ciro é parte em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Inconformado com a sentença proferida pelo juiz da causa, Ciro decide recorrer. De acordo com as informações hipotéticas, o recurso adequado a ser interposto é:
1949
Q994032
Joaquim foi arrolado como testemunha de defesa em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Entretanto, ele reside em município diverso da área de abrangência da referida comarca. Nos termos do Código de Processo Civil, de acordo com o caso hipotético, para a oitiva da testemunha:
1950
Q994031
João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no jornal local. Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz viola o princípio processual do(a):