1951 Q994030
Direito Processual Civil Suspensão e Extinção do Processo Extinção do Processo Suspensão do Processo
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Lucas figura como parte autora em ação ordinária que tramita no juízo da Comarca Y. Em decorrência de um grave acidente, Lucas vem a falecer. De acordo com o Código de Processo Civil, é possível afirmar que a morte da parte:
1952 Q994029
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que Pedro, que está postulando em causa própria, deixou de mencionar na peça processual o seu endereço profissional. Nesse caso, o prazo para que o autor possa suprir tal omissão é de:
1953 Q994028
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Em um determinado processo, órgão do Tribunal emite decisão adotando a seguinte fundamentação: “inadmito o recurso de apelação, porque a decisão recorrida formou a sua convicção com base nas circunstâncias fáticas próprias do caso sub judice”. Com base estritamente na justificação apresentada, é possível afirmar que foi violado o princípio processual constitucional do(a):
1954 Q994027
Direito Processual Civil
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Por estratégia de defesa, vista a existência de grave vício que implicaria na nulidade do processo, a parte deliberadamente resolve manter-se inerte por longo período, deixando para alegar a nulidade no momento que melhor lhe conviesse. Nesta hipótese, é aplicável o instituto de:
1955 Q994026
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
O processo judicial, instrumento desenvolvido e controlado pelo Estado à disposição dos jurisdicionados para resolver conflitos de interesses, adota uma série de procedimentos para que a jurisdição seja exercida em conformidade com o Estado Democrático de Direito. O processo é tido como proposto quando:
1956 Q994025
Direito Processual Civil Contestação Valor da Causa Resposta do Réu e Revelia + 3
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Em ação indenizatória em que o réu apresentou contestação, na qual preliminarmente questionou o valor da causa arbitrado pelo autor, o juiz resolveu a questão de mérito, e, posteriormente, acolheu a preliminar. O procedimento adotado pelo juiz foi:
1957 Q994024
Direito Processual Civil Da Comunicação dos Atos Processuais Citação no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Instituto que visa garantir o exercício do contraditório ou ampla defesa; a citação consubstancia o momento em que réus, executados ou interessados são chamados a participar do processo. A citação do réu é indispensável mesmo quando:
1958 Q994023
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Além do dever de ser instruída com os documentos indispensáveis para a propositura da ação, a petição inicial deve indicar: o juízo a que é dirigida – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido com as suas especificações; e, o valor da causa. Caso seja verificado pelo juiz que esteja ausente algum desses requisitos redundando em empecilho para o julgamento de mérito, o autor deverá corrigir ou emendar a peça no prazo de:
1959 Q994022
Direito Processual Civil Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
A realização da audiência de conciliação e mediação é etapa necessária do procedimento comum no processo civil, devendo ser designada após o juiz receber a petição inicial, preenchidos seus requisitos essenciais e não sendo caso de improcedência liminar do pedido. A resolução de conflitos pela conciliação e mediação ocorre por meio da: 
1960 Q994021
Direito Processual Civil Provas em Espécie Princípios Gerais do Processo Prova Documental
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Tendo em vista os princípios da economia processual e da busca da verdade, o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo. No processo de destino, a prova emprestada apresenta natureza: