Questões de Direito Processual Civil da QUADRIX

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da QUADRIX

À luz do CPC/2015, julgue os seguintes itens a respeito do regramento do pedido na petição inicial. Na hipótese de múltiplos credores de obrigação indivisível, qualquer um deles ostenta legitimidade para, isoladamente, postular judicialmente o adimplemento da integralidade da obrigação, funcionando como espécie de substituto processual dos demais credores.

À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens subsequentes quanto à intervenção de terceiros. Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o assistente simples será considerado como substituto processual do assistido.

À luz do CPC/2015, julgue os seguintes itens a respeito do regramento do pedido na petição inicial. Enquanto o pedido alternativo encerra um único pleito, passível de ser cumprido de mais de uma forma, a chamada cumulação alternativa veicula mais de uma postulação, podendo qualquer uma delas ser acolhida.

Com relação a amicus curiae, julgue os itens de 91 a 94. A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.

À luz do CPC/2015, julgue os seguintes itens a respeito do regramento do pedido na petição inicial. A compatibilidade entre os pedidos é requisito que somente submete a cumulação própria, não alcançando, por lógica, a cumulação imprópria, que naturalmente congrega pretensões excludentes entre si.

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