Questões de Direito Processual Civil da FCC

proferir decisão com efeito modificativo.

corrigir de ofício a omissão.

encaminhar o processo à instância superior, para complementação do julgamento.

anular o feito de ofício.

determinar o arquivamento do feito.

pode converter o julgamento em diligência, se houver concordância do réu.

não pode converter o julgamento em diligência, porque no processo civil não tem poderes para produzir prova de ofício.

pode converter o julgamento em diligência e determinar, de ofício, a inquirição da testemunha referida.

não pode converter o julgamento em diligência, pois, tratando-se de prova oral, cabe exclusivamente às partes a indicação de suas testemunhas.

só pode converter o julgamento em diligência para coleta de prova testemunhal, se não houver oposição das partes.

o telegrama, o radiograma ou qualquer outro meio de transmissão tem a mesma força probatória do documento público, se o original constante da estação expedidora foi assinado pelo remetente.

o documento público faz prova só da sua formação e não dos fatos que o escrivão, o tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença.

não fazem a mesma prova que os originais os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.

o documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.

a nota escrita pelo credor, em qualquer parte de documento representativo de obrigação, somente faz prova em benefício do devedor se estiver assinada.

ficará sobrestado até transitar em julgado a decisão nos embargos.

correrá conjuntamente com o prazo para interposição dos embargos.

ficará sobrestado até a intimação da decisão nos embargos.

correrá após a apresentação das contra-razões do embargado.

ficará sobrestado até o relator do acórdão apreciar a admissibilidade dos embargos.

proferir sentença certa, ainda que decida relação jurídica condicional

condenar o réu em quantidade supeior a que lhe foi demandada

proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo

proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa do pedido

condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado