Questões de Direito Processual Civil da FCC

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da FCC

Considere as seguintes assertivas sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente:

 I. No caso de integral pagamento pelo executado no prazo de 3 (três) dias após a regular citação, a verba honorária fixada pelo Magistrado será reduzida pela metade.

 II. Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

 III. Não realizada a adjudicação dos bens penhorados, o exeqüente poderá requerer sejam eles alienados por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor credenciado perante a autoridade judiciária.

 IV. A penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, mais 10%.

 De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em:

A respeito da responsabilidade patrimonial no processo de execução, é correto afirmar:

Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros,

A respeito das provas, é correto afirmar:

Considere:

 I. Testemunhas arroladas pelo autor.

II. Testemunhas arroladas pelo réu.

 III. Depoimento pessoal do autor.

 IV. Depoimento pessoal do réu.

V. Esclarecimentos do assistente técnico do autor.

 De acordo com o Código de Processo Civil, essas provas serão produzidas na audiência na seguinte ordem:

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