Questões de Direito Processual Civil da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da CESGRANRIO

Não podem lançar na hasta pública os tutores quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade. Entretanto, pode lançar o:

Segundo a legislação processual civil em vigor, a figura do atentado NÃO pressupõe:

A relação jurídica processual em sua segunda fase, após a citação do réu, é completa e trilateral. Passa a ser estabelecida entre os sujeitos da lide e o juiz, sendo INCORRETO caracterizá-la como:

O recurso especial tem a função de:

De acordo com a legislação processual civil em vigor, é correto afirmar que os embargos declaratórios opostos em face de acórdão de tribunal:

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