Com relação à suspensão do processo, julgue os itens seguintes.
I A morte do representante legal da pessoa jurídica não acarreta a suspensão do processo.
II A morte do único advogado constituído acarreta a suspensão imediata do processo.
III Falecido o único advogado do réu, a inércia em nomear outro patrono no prazo estabelecido acarreta a extinção do processo.
IV Por convenção das partes, o processo pode ser suspenso por qualquer prazo, desde que não exceda um ano.
V A suspensão do processo com base na prejudicialidade ocorre quando se tratar de prejudicial externa.
Estão certos apenas os itens
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens a seguir.
Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.
Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar
Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar
Morrendo uma das partes no curso do processo, este
A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que
Quanto à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.
Dentro do prazo fixado, em lei, para interposição da apelação, as partes ingressaram com petição requerendo a suspensão do processo para tentativa de acordo. Nesse caso,
Duas pessoas, no pleno exercício da capacidade civil, firmaram contrato de compra e venda de imóvel. Estabeleceram, por escrito, cláusula compromissória para a hipótese de eventual litígio. Em ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e patrimoniais, o réu ofertou resposta sem objeção processual, postulando pela improcedência da ação. O juiz, após apreciar as alegações finais das partes, julgou o processo extinto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VII do Código de Processo Civil, remetendo as partes para discussão do contrato em sede de juízo arbitral.
No seu entendimento, o juiz está
Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinário e ao processo de execução, julgue os itens a seguir.
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a prescrição.
A respeito da suspensão do processo, assinale a opção correta.
Luzia ajuizou ação em face de Pedro, requerendo que o juiz fixasse pensão alimentícia para o filho dos dois, hoje com cinco anos de idade. Regularmente citado, Pedro apresentou contestação.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito por ausência de uma das condições da ação.
Analise as afirmações referentes ao processo:
I. A alteração do pedido ou da causa de pedir será permitida após o saneamento do processo.
II. Suspende-se o processo pela convenção das partes.
III. Durante a suspensão não é defeso praticar qualquer ato processual; todavia, poderá o juiz determinar a realização de atos urgentes, a fim de evitar dano irreparável.
IV. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada.
V. Haverá resolução do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
É verdad...
No processo civil, o acolhimento da alegação de perempção
Assinale a alternativa correta:
Julgue os próximos itens, acerca da petição inicial e do pedido
Os pedidos devem ser certos e determinados, de modo que o bem jurídico pretendido esteja definido, inclusive, quanto a sua qualidade e extensão. Contudo, a lei prevê exceção a essa exigência, deferindo ao autor a possibilidade de efetuar pedido genérico quanto à extensão do bem, em casos como os das ações universais nas quais for impossível individuar os bens demandados.
Julgue os seguintes itens, a respeito do processo de execução.
Em regra, a suspensão do processo por acordo entre as partes não pode superar o limite de seis meses, salvo quanto ao processo de execução, em que se admite que essa suspensão ultrapasse o referido prazo para viabilizar acordos de parcelamento do débito.
Em 15 de março de 2006, foi constituída associação cujo estatuto prevê a proteção e a defesa dos direitos dos consumidores domiciliados no Distrito Federal em juízo ou fora dele. Em 19 de abril de 2007, a referida associação ajuizou ação civil pública contra várias instituições financeiras, pretendendo a condenação ao pagamento de supostas diferenças de remuneração nas cadernetas de poupança, relativa ao Plano Bresser, no mês de junho de 1987. Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.
Em caso de improcedência da ação coletiva, com trânsito em julgado da decisão, os titulares do direito individual que foram substituídos não poderão ajuizar novas demandas relacionada...
Suponha que um motorista da HEMOBRAS, conduzindo veículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-se em acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionando lesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis anos) ali domiciliado e órfão de pai e mãe.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Supondo-se que o acidente tenha ocorrido em 27 de julho de 2008 e que seja aplicável ao caso prescrição de três anos, a ação ajuizada em março de 2015 estará prescrita, sendo viável que o juiz reconheça, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo com resolução de mérito.
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.
Na ação civil pública, a sentença de procedência é preponderantemente desconstitutiva e apenas subsidiariamente condenatória, enquanto, na ação popular, a sentença de procedência é preponderantemente condenatória.No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de ato praticado por juiz, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Roberval propôs ação pelo rito ordinário contra a empresa pública na qual trabalha há mais de quinze anos, buscando o pagamento de parcelas relativas a três planos econômicos que entende lhe foram indevidamente subtraídas. O juiz pronunciou a decadência em relação aos pedidos relativos a dois dos planos econômicos e determinou o prosseguimento do feito em relação ao terceiro pedido. Nessa situação, o ato praticado pelo juiz foi uma sentença, pois se baseou em uma das hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito previstas no Código de Processo Civil.
Se o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo por, não promovendo os atos e diligências que lhe competir, abandonar a causa por mais de 30 dias,
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.
A petição inicial, a jurisdição e a citação são pressupostos de existência do processo.
Suspende-se o processo
A respeito do processo e do procedimento ordinário, julgue os próximos itens.
A ausência de um dos pressupostos processuais, diferentemente do que ocorre com as condições da ação, não pode ser conhecida, de ofício, pelo juiz; ela deve ser alegada pela parte ré, e o reconhecimento desse vício e a extinção do processo só ocorrerão depois da intimação pessoal do autor.
Paulo, pecuarista, contrata o advogado João para ajuizar ação de indenização, pelo rito ordinário, contra Pedro. No curso da lide, João resolve, por motivo de foro íntimo, renunciar ao mandato que lhe foi outorgado por Paulo, notificando regularmente o seu cliente e comunicando nos autos. Neste caso deverá o Juiz
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, segundo as normas previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar
Julgue os itens a seguir, relativos aos negócios jurídicos e à prescrição.
Se, no curso de um processo, o juiz verificar a ocorrência de prescrição, este deverá proferir sentença reconhecendo o fato e extinguindo o processo sem resolução de mérito, ainda que se trate de direitos patrimoniais e o réu, em contraditório, no prazo assinalado para a resposta, tenha renunciado à prescrição já consumada ou tenha-se mantido inerte ante o ônus de se defender.
A respeito da ação civil pública, julgue os próximos itens.
Se, após o ajuizamento de ação civil pública, constatar-se a existência de tramitação regular de ação popular objetivando a proteção de idênticos interesses coletivos ou difusos mediante a formulação de idêntico pedido, tal situação caracterizará a litispendência e terá, como conseqüência processual, a extinção da ação civil pública.
A respeito da competência e dos sujeitos da relação processual, julgue os itens que se seguem.
Se ocorrer, na pendência da lide, a transferência ou a alienação da coisa litigiosa, a título particular, por ato entre vivos ou por causa de morte, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação, em virtude da ilegitimidade ativa.
A respeito da sentença cível, julgue os itens a seguir.
Quando o pedido do autor é juridicamente impossível, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, por carência de ação.
Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos básicos exigidos no Código de Processo Civil, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 dias. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subseqüentes.
As condições da ação apresentam-se como questões preliminares que o juiz tem de enfrentar e solucionar, em caráter prejudicial, antes de resolver o mérito da causa. A inexistência daquelas condições da ação conduz ao julgamento que se denomina carência de ação e, por não dizer respeito ao mérito, não produz eficácia de coisa julgada material.
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subseqüentes.
Com a morte de uma das partes, desaparece um dos sujeitos da relação processual, portanto o processo deverá ser suspenso, enquanto não houver a substituição pelo espólio ou sucessores, ainda que a ação seja intransmissível. Assim, a morte de qualquer das partes ocasiona a suspensão do processo, sem prazo determinado, até que os sucessores se habilitem.
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o
Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada.
Como regra geral, quando o autor não consegue provar o fato constitutivo de seu direito, deve arcar com as conseqüências da ausência ou insuficiência de provas, que conduz à improcedência do pedido, mediante extinção com julgamento de mérito.
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subseqüentes.
A perempção atinge o direito de ação, mas não o direito material que dela poderia ter sido objeto. Portanto, o autor fica privado de propor ação contra o réu com o mesmo pedido e a mesma causa de pedir da ação perempta. Contudo, se for acionado, poderá alegar aquele direito como defesa.
Dentre outros casos, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz
NÃO é causa de suspensão do processo a
Extingue-se o processo com exame do mérito
Quanto aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.
São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo submeter-se às ordens contidas nos provimentos judiciais de natureza mandamental e assegurar exeqüibilidade dos provimentos judiciais. Ressalvados os advogados, e nos atos restritos à sua atividade profissional, o desatendimento desse dever constitui ato atentatório ao exercício de jurisdição.
Considere as seguintes hipóteses:
I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
II. Abandono da causa pelo autor por mais de trinta dias, por não promover os atos e diligências que lhe competir.
III. Paralisação do processo durante mais de um ano por negligência das partes.
IV. Oposição de exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal.
De acordo com o Código de Processo Civil, são hipóteses de suspensão do processo APENAS as indicadas em
Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos legais exigidos no Código de Processo Civil,
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando o
Extingue-se o processo sem julgamento de mérito
A respeito da formação, extinção e suspensão do processo, assinale a opção correta.
A respeito da formação, extinção e suspensão do processo, assinale a opção correta.
Em relação à formação, ao desenvolvimento e à extinção do processo civil, assinale a opção correta.
Considere:
I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes.
II. Morte do procurador de uma das partes.
III. Ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.
IV. Acolhimento de alegação de litispendência.
V. Acolhimento de argüição de decadência ou de prescrição.
Incluem-se dentre as causas de extinção do processo sem resolução de mérito as indicadas APENAS em
Extingue-se o processo com julgamento de mérito quando o Juiz
Extingue-se o processo com julgamento de mérito
Assinale a alternativa correta
Quanto aos pressupostos processuais, marque a alternativa CORRETA.
Extingue-se o processo com apreciação do mérito, se o Juiz
Dentre outras hipóteses, suspende-se o processo quando
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando
Além da ausência das condições da ação, também motiva a extinção do processo sem julgamento de mérito a:
A suspensão do processo, por convenção das partes, nunca poderá exceder a:
Dentre outras causas, extingue-se o processo, sem julgamento do mérito,
Suspende-se o processo
Leiaatentamente as assertivasabaixo acerca da formação,suspensãoeextinçãodoprocesso:
I- Extingue-seoprocessocomjulgamentodemérito quandooautorrenunciaraodireitosobreoqualse fundaaação.
I I- Extingue-seoprocessocomjulgamentodemérito quandooautordesistirdaação.
III- Suspende-se o processo pela convenção das partes,atéoprazodeseismeses.
IV-Atéacitação,poderáoautormodificaropedidoou acausadepedir,desdequecomoconsentimento doréu.
V- A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamentodoprocesso.
Estãocorretassomenteasafirmativas:
Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.
Se um juiz reconhecer a decadência do direito postulado pelo autor de um processo judicial, deve julgar improcedente o pedido e extinguir o processo, com julgamento do mérito.
A extinção do processo sem julgamento de mérito pode se dar logo após a propositura da ação, por meio do indeferimento da petição inicial, na fase destinada ao saneamento do processo, na sentença proferida antecipadamente, na sentença proferida ao final do procedimento ou, ainda, em qualquer fase do processo, quando ocorrer abandono da causa ou outros fatos impeditivos do prosseguimento da relação processual, como o compromisso arbitral, a desistência da ação etc. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
É facultado ao juiz, se constatar que o processo está paralisado há mais de um ano por negligência das partes ou que o autor abandonou a causa, proferir imediatamente sentença extinguindo o feito s...
A extinção do processo sem julgamento de mérito pode se dar logo após a propositura da ação, por meio do indeferimento da petição inicial, na fase destinada ao saneamento do processo, na sentença proferida antecipadamente, na sentença proferida ao final do procedimento ou, ainda, em qualquer fase do processo, quando ocorrer abandono da causa ou outros fatos impeditivos do prosseguimento da relação processual, como o compromisso arbitral, a desistência da ação etc. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Não se admite a extinção do processo sem julgamento de mérito na fase do saneador porque, nessa oportunidade, o juiz deverá deferir ou indeferir as provas requeridas pelas partes ou, constatada a r...
A extinção do processo sem julgamento de mérito pode se dar logo após a propositura da ação, por meio do indeferimento da petição inicial, na fase destinada ao saneamento do processo, na sentença proferida antecipadamente, na sentença proferida ao final do procedimento ou, ainda, em qualquer fase do processo, quando ocorrer abandono da causa ou outros fatos impeditivos do prosseguimento da relação processual, como o compromisso arbitral, a desistência da ação etc. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O indeferimento da inicial pode dar ensejo à extinção do processo sem julgamento de mérito logo após a propositura da ação, sendo certo que, nessa hipótese, o ato judicial pode ser proferido antes ...
No que se refere à suspensão do processo, considere:
Nesse caso, SOMENTE está INCORRETO o que se contém em
Das hipóteses abaixo, aquela que configura causa para suspensão de processo é:
Se, no curso de uma ação judicial, o juiz verificar a irregularidade da representação de terceiro, será suspenso o processo, marcando-se prazo razoável para que o defeito seja sanado. Não sendo cumprido o despacho de providência do terceiro, poderá o juiz adotar o seguinte procedimento:
Considere as afirmativas:
I. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.
II. Feita a citação, o autor só pode modificar o pedido ou a causa de pedir com o consentimento do réu.
III. A modificação do pedido ou da causa de pedir pode ser feita, com o consentimento do réu, até a sentença de primeira instância.
IV. O falecimento da parte e de seu advogado acarreta a extinção do processo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em atenção às regras sobre processo e procedimentos, assinale a opção correta.
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.
O credor de cheque prescrito, não podendo propor ação de execução, pode valer-se da ação monitória para cobrar seu crédito.
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.
Durante as férias forenses, os processos ficam suspensos e qualquer ato praticado nesse período só terá eficácia se for ratificado após o término do recesso, dando-se ciência à parte contrária.
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.
A suspensão do feito sempre depende de decisão judicial que a ordene. Logo, a suspensão só se verifica a partir da publicação da decisão que reconheça a ocorrência do fato motivador da paralisação do feito.
Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.
No julgamento de recurso de apelação contra o mérito da sentença, o tribunal não poderá, de ofício, conhecer da matéria concernente aos pressupostos processuais e às condições da ação, sob pena de supressão de instância.
Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir.
A suspensão de processo somente é possível se ocorrerem as hipóteses previstas em lei, sendo vedado às partes convencionar a suspensão do feito.
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.
Com a suspensão do processo, nenhum prejuízo sofrem os atos processuais anteriormente praticados, que permanecem íntegros e válidos. Os prazos iniciados antes da suspensão não ficam prejudicados na parte transcorrida. Cessada a causa motivadora da paralisação do processo, o prazo se reinicia pelo restante necessário a completar o lapso legal.
Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.
Poderá o juiz extinguir de ofício execução que não tiver sido embargada, se o exeqüente deixar de promover o andamento da causa por mais de trinta dias, mesmo depois de intimado pessoalmente a fazê-lo.
Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.
A sentença terminativa que encerre o processo sem julgamento do mérito não impede a renovação da ação, mesmo quando a extinção tiver sido decretada por reconhecimento de perempção, por não ter sido apreciada a controvérsia estabelecida entre as partes.
Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir.
Nenhum ato processual pode ser realizado durante a suspensão do processo, exceto se o juiz determinar a realização de atos urgentes, para evitar dano irreparável ou de difícil reparação.
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito, dentre outros motivos,
Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:
É correto afirmar que:
A suspensão do processo:
Reconhecendo o juiz alegação de decurso do prazo prescricional, o processo:
Se o Juiz Federal, no início do processo, depois de citado o réu, declarar a incompetência absoluta,
Julgue os itens a seguir, a respeito do processo civil.
A sentença que julga a prescrição ou a decadência dá ensejo à extinção do processo sem julgamento de mérito, produzindo coisa julgada formal.
Não é causa que gera a suspensão do processo:
Extingue-se o processo, com julgamento de mérito,
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito,
Considere as seguintes alternativas como hipóteses de suspensão do processo:
I- a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
II- a convenção das partes;
III- o acolhimento da alegação litispendência ou perempção;
IV- a convenção de arbitragem;
V- a inexistência de qualquer das condições da ação.
Quais são as corretas?
Assinale a afirmativa correta.
São hipóteses de extinção do processo com julgamento de mérito, EXCETO:
