Assinale a afirmativa correta.
A função jurisdicional é exercida somente pelos juízes.
O processo se desenvolve por impulso oficial.
Nenhum procedimento pode ser iniciado de ofício pelo juiz.
A jurisdição civil divide-se em constitucional e administrativa.
No juízo arbitral, é necessária a homologação da sentença pelo Poder Judiciário.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}