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Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternat...
#Questão 863477
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Tutela Provisória
,
AMEOSC
,
2021
,
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
, Advogado
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.
A) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, independentemente do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
B) A tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, em nenhuma hipótese.
C) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
D) Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.
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