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Questões sobre Execução em geral

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Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Execução em geral

#Questão 746981 - Direito Processual Civil, Execução em geral, Banca não informada, 0000, ,

Com relação ao procedimento da execução por quanti a certa, contra devedor solvente, fundado em tí tulo extrajudicial, é correto afi rmar que:

A) o executado é citado para, no prazo de três dias, apresentar embargos.

B) o credor só pode indicar os bens a serem penhorados se o executado não se manifestar no prazo legal, após ser citado.

C) o juiz pode, de ofí cio, e a qualquer tempo, determinar a inti mação do executado para indicar bens passíveis de penhora.

D) o juiz somente fi xará os honorários de advogado a serem pagos pelo executado ao fi m do processo de execução.

#Questão 747001 - Direito Processual Civil, Execução em geral, Banca não informada, 0000, ,

No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que proponham ação e interponham recursos poderão desistir deles, desde que respeitados os seguintes termos:

A) o credor poderá desistir de toda execução ou apenas de algumas medidas executivas, desde que suporte as custas e honorários advocatícios decorrentes da extinção dos embargos que versarem somente sobre questões processuais e, nos demais casos, quando houver anuência do embargante.

B) o recorrente poderá desistir do recurso interposto a qualquer tempo, desde que não se trate de litisconsórcio e que a parte contrária, uma vez intimada, manifeste expressamente sua anuência.

C) na intervenção de terceiros, a assistência obsta a que a parte principal desista da ação, que somente poderá ocorrer com a anuência expressa do assistente. Nesse caso, a desistência independe de homologação por sentença.

D) a desistência da ação, que produz efeitos somente depois de homologada por sentença, implica extinção do processo com resolução do mérito. Caso tenha transcorrido o prazo para resposta do réu, o pedido de desistência estará sujeito ao seu consentimento.

#Questão 747016 - Direito Processual Civil, Execução em geral, Banca não informada, 0000, ,

A execução tem por finalidade precípua a adoção de medidas necessárias à satisfação da obrigação prevista em um título executivo judicial ou extrajudicial. Em um primeiro momento, vigia no ordenamento pátrio o princípio da autonomia, segundo o qual as atividades executivas e de conhecimento deveriam ser desenvolvidas necessariamente por meio de ações distintas. Contudo, tal sistemática foi alvo de uma série de reformas que buscaram prestigiar um desenvolvimento sincrético do processo, bem como a própria efetivação do título executivo.

Com base na legislação vigente, assinale a afirmativa correta:

A) A sentença arbitral, de acordo com o CPC, possui natureza de título executivo extrajudicial e poderá ser liquidada ou executada, conforme o caso, perante o juízo cível competente, hipótese na qual o mandado inicial incluirá a ordem de citação do devedor.

B) O executado, nas obrigações de pagar quantia certa ou já fixada em liquidação, poderá oferecer impugnação para rediscutir qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, desde que superveniente à sentença.

C) O CPC prevê que o juiz pode atribuir efeito suspensivo aos embargos quando ficar demonstrado que o prosseguimento da execução manifestamente pode causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação o que não ocorre na impugnação, tendo em vista que nesta modalidade de defesa está prevista, expressamente, a impossibilidade de concessão de efeitos suspensivos em quaisquer hipóteses.

D) A concessão de efeito suspensivo nos embargos do executado obsta o prosseguimento da execução principal, impedindo, inclusive, a efetivação dos atos de penhora e avaliação dos bens.

#Questão 747026 - Direito Processual Civil, Execução em geral, Banca não informada, 0000, ,

A respeito do processo de execução, assinale a alternativa correta.

A) A sentença arbitral, a letra de câmbio, a nota promissória e a duplicata são títulos executivos extrajudiciais.

B) O exequente poderá, no ato da distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou outros bens sujeitos a penhora ou arresto.

C) O executado que, intimado, não indica ao juiz a localização de seus bens, não pratica ato atentatório à dignidade da justiça.

D) A ausência de liquidez não impede a instauração do processo de execução.

#Questão 747723 - Direito Processual Civil, Execução em geral, Banca não informada, 0000, ,

Júlio manejou procedimento de execução contra Marco com base em título executivo extrajudicial contendo obrigação de pagamento de quantia. Marco perdeu o prazo para embargos à execução e deixou de realizar o cumprimento da obrigação a ele imputada. Diante do exposto e de acordo com os ditames da legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Caso Marco aliene seu patrimônio a fim de impossibilitar o pagamento da obrigação, poderá incorrer em fraude à execução, o que poderá gerar a ineficácia da alienação em relação ao exequente Júlio.

B) As atitudes de Marco que dificultem a realização de penhora poderão ser classificadas como ato atentatório à dignidade da justiça, podendo acarretar em multa de até 20% (vinte por cento).

C) Caso Marco aliene seu patrimônio a fim de impossibilitar o pagamento da obrigação, poderá incorrer em fraude contra credores, o que poderá gerar a anulação da alienação com efeitos erga omnes.

D) Caso Marco houvesse manejado embargos à execução e obtido sucesso nesse procedimento com a declaração de inexistência da obrigação que deu ensejo à execução, Júlio teria a obrigatoriedade de ressarcir eventuais danos causados pelo procedimento executivo.

E) Tendo-se em vista que Marco não manejou embargos à execução, Júlio pode desistir de toda a execução, independentemente da concordância de Marco.

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