Questões sobre Diversas espécies de execução

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Listagem de Questões sobre Diversas espécies de execução

Referente à exceção de préexecutividade, também denominada objeção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue os itens que se seguem. São insuscetíveis de penhora os instrumentos necessários ao exercício da profissão do executado, desde que seja profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho.

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue os itens a seguir. Para fins de substituição da penhora, a legislação processual equipara ao dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que o valor não seja inferior ao do débito constante da inicial da execução acrescido de 30%.

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