Questões de Direito Processual Civil do ano 2018

Josenildo alugou um imóvel para Borges, que, por seu turno, o sublocou para Antônio. Considerando-se as condições de admissibilidade recursal, na hipótese de Josenildo ingressar com ação de despejo contra Borges que resulte numa sentença de improcedência do despejo, o terceiro Antônio

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue os itens seguintes, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuais; e de sentença. O Ministério Público será intimado a se manifestar em todas as causas em que a fazenda pública figurar em um dos polos, visto que essa hipótese é de interesse público e social.

Com relação a amicus curiae, julgue os itens de 91 a 94. O amicus curiae, por não ser parte nem terceiro prejudicado, não possui legitimidade ou interesse para interpor qualquer recurso.

Com relação a amicus curiae, julgue os itens de 91 a 94. A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.

A parte que incorrer em litigância de má-fé será condenada pelo juiz ao pagamento de multa