Questões de Direito Processual Civil do ano 2017

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2017

O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) restringe a matéria de defesa do embargado quando os embargos de terceiro forem opostos por

Assinale a alternativa incorreta.

Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta.

Acerca da competência julgue os itens a seguir:

I. Compete à justiça estadual, em ambas as instâncias, processar e julgar as causas em que for parte o Banco do Brasil S.A.

II. As sociedades de economia mista só tem foro na justiça federal, quando a União intervém como assistente ou opoente.

III. É competente a justiça comum para julgar as causas em que é parte sociedade de economia mista.

Considerando os enunciados acima, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Nas hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito, provocada pela perda do objeto da ação em razão de ato de terceiro, e sem que exista a possibilidade de se saber qual dos litigantes seria sucumbente se o mérito da ação fosse julgado, o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, segundo o STJ, deve ser:

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