Questões de Direito Processual Civil do ano 2015

Com relação à teoria das nulidades processuais, assinale a opção correta.

Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz no processo civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Se, ao examinar processo judicial que lhe foi distribuído, o magistrado verificar que é amigo íntimo do autor da demanda, deverá declarar-se impedido.

Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código de Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervenção de terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Renata ajuizou ação judicial contra Mara com a finalidade de reivindicar a propriedade de imóvel que Mara havia adquirido recentemente de Clara. Assertiva: Nessa situação, para receber direito decorrente da evicção, Mara deverá provocar o ingresso de Clara no processo judicial por intermédio da modalidade de intervenção de terceiros denominada chamamento ao processo.

Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz no processo civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo o entendimento do STJ, a ausência de intimação do Ministério Público em ação civil na qual deveria intervir como fiscal da lei, por si só, não enseja a decretação de nulidade do julgado, que somente deverá ser decretada caso haja demonstração de prejuízo no caso concreto.

À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem, relativos a partes e procuradores. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações sobre direitos reais imobiliários; contudo, a autorização do marido e a outorga da mulher podem suprir-se judicialmente se um cônjuge a recusar ao outro sem justo motivo ou se for-lhe impossível dá-la.