Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

#Questão 301274 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

O recurso adesivo

A)

subsiste mesmo se houver desistência do recurso principal.

B)

será admissível na apelação, no agravo de instrumento, nos embargos infringentes, no recurso especial e no recurso extraordinário.

C)

por aderir ao recurso principal não está sujeito a preparo.

D)

possui condições de admissibilidade próprias em relação ao recurso independente.

E)

não será conhecido se, em relação ao recurso principal, houver desistência ou for ele declarado inadmissível ou deserto.

#Questão 301276 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2009, PGE/RJ, Técnico Superior de Procuradoria

Sobre o recurso de agravo, no processo civil, é CORRETO afirmar:

A)

Será sempre retido o agravo contra decisões proferidas pelo juízo monocrático depois de prolatada a sentença.

B)

A decisão que determina a conversão do agravo de instrumento em retido é irrecorrível, mas poderá ser reformada se o próprio relator a reconsiderá-la.

C)

O prazo para a Fazenda Pública agravar é quádruplo.

D)

O agravado apresentará sua defesa perante o juiz prolator da decisão, para permitir o juízo de retratação.

E)

Se o juiz a quo retratar-se inteiramente em relação à decisão recorrida, o relator, liminarmente, negará provimento ao recurso.

#Questão 301279 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2009, PGE/RJ, Técnico Superior de Procuradoria

Relativamente aos recursos cíveis, é CORRETO afirmar:

A)

Contra acórdão que, por maioria, confirmar a sentença de primeiro grau, não cabem embargos infringentes.

B)

Em nenhuma hipótese estará o Tribunal autorizado a julgar o mérito da causa se o juiz de primeiro grau não o tiver feito, sob pena de caracterizar supressão de uma instância de julgamento.

C)

A insuficiência do preparo recursal implicará na automática decretação de deserção do recurso interposto.

D)

Na hipótese de interposição de recurso adesivo, o recorrente do recurso dito principal somente dele poderá desistir com a anuência da outra parte.

E)

O prazo para interposição de recurso por terceiro interessado conta-se da data de sua inequívoca ciência da decisão proferida.

#Questão 301281 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Caberá o recurso de agravo

A)

das decisões interlocutórias.

B)

das sentença terminativas.

C)

dos despachos de mero expediente.

D)

somente quando o procedimento for ordinário ou especial, mas não em procedimento sumário.

E)

somente quando o procedimento for ordinário ou es pecial, mas não em procedimento sumário.

#Questão 301285 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo