Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

#Questão 296978 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/BAURU - SP, Advogado

#Questão 296991 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

#Questão 296993 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 297005 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 297023 - Direito Processual Civil, Execução em geral, ESAF, 2004, MPU, Analista

Tendo em vista as normas sobre processo de execução contidas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A)

é possível hoje afirmar que alguns procedimentos executivos não mais representam processo autônomo de execução. A execução para entrega de coisa certa fundada em título judicial, por exemplo, pode assumir hoje a forma de uma mera fase final do processo de conhecimento.

B)

declarada judicialmente a insolvência de um devedor, suas obrigações se extinguem após 5 anos.

C)

em caso de sentença que não determina o quantum debeatur, procede-se à sua liquidação. Se essa liquidação depender de mero cálculo aritmético, o credor elabora esses cálculos e os submete à apreciação do juiz, que poderá ou não homologá-los.

D)

a execução por quantia certa pode realizar-se apenas pela expropriação de bens do devedor. Esses bens serão alienados judicialmente e o produto das vendas será entregue ao credor como pagamento.

E)

uma sentença condenatória transitada em julgado pode ser executada em definitivo. Mas, se essa sentença for impugnada mediante recurso recebido sob efeito devolutivo e suspensivo, deverá ser executada provisoriamente.

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