Questões de Direito Processual Civil do ano 0000

#Questão 747246 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Banca não informada, 0000, ,

A respeito das disposições acerca de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015:

A) o conciliador deve preferencialmente atuar nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, enquanto o mediador deve preferencialmente atuar nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes.

B) o conciliador ou mediador, nos casos em que não houver acordo, poderão ser arrolados como testemunhas.

C) as regras procedimentais a serem seguidas na mediação e conciliação são as do rito ordinário, não podendo ser livremente pactuadas entre as partes.

D) as partes devem escolher mediador e conciliador cadastrado no Tribunal de Justiça onde a ação seria proposta em não havendo possibilidade de acordo.

E) os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções.

#Questão 747247 - Direito Processual Civil, Prazos, Banca não informada, 0000, ,

Amanda, criança de um ano de idade representada por sua mãe, Aline, ingressa em face do município de Maricá para assegurar seu direito à creche, sendo assistida pela Defensoria Pública. Considerando o caso hipotético, julgue as afirmativas seguintes:

I O Ministério Público deve ser intimado para oficiar no presente feito, em razão do interesse de incapaz.

II A Advocacia Pública não terá prazo em dobro para contestar, uma vez que existe prazo próprio.

III O prazo para que a Defensoria se manifeste no feito é contado a partir da remessa dos autos para o órgão.

Das afirmativas apresentadas, apenas:

A) I e II estão corretas.

B) II e III estão corretas.

C) II está correta.

D) I e III estão corretas.

E) I está correta.

#Questão 747248 - Direito Processual Civil, Prazos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747249 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Banca não informada, 0000, ,

O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:

A) quando homologar a desistência da ação.

B) quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

C) em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

D) quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

E) quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

#Questão 747250 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, Banca não informada, 0000, ,

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