Questões sobre Princípios Gerais do Processo

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. 

O devido processo legal, em sua dimensão formal, veicula autolimitação ao poder estatal no sentido de vedar a edição de normas que vulnerem as bases do regime democrático. 

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 

O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos corolários da cláusula geral do devido processo legal.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 

O princípio da igualdade processual, também chamado de princípio da paridade de armas, estabelece que as partes devem receber, rigorosamente, o mesmo tratamento. 

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 

O princípio da duração razoável do processo autoriza a desconsideração do princípio do contraditório. 

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 

A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.