Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre Coisa Julgada no Processo Civil

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Coisa Julgada no Processo Civil

#Questão 995891 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Coisa Julgada no Processo Civil, FCC, 2022, PGE-AM, Procurador do Estado da 3ª Classe

A coisa julgada material

A) abrange a questão principal expressamente decidida, como também a questão prejudicial de cuja resolução dependa o julgamento do mérito, desde que competente o juízo e que tenha havido contraditório efetivo sobre o tema, bem como não haja limitações probatórias ou à cognição.

B) abrange a questão principal expressamente decidida, como também a questão prejudicial, desde que haja a apresentação de ação declaratória incidental.

C) abrange a questão principal expressamente decidida, como também a questão prejudicial, bastando que o juízo, atento ao princípio da cooperação, advirta as partes de tal fato na fundamentação da própria sentença.

D) abrange apenas a questão principal expressamente decidida, já que os motivos da decisão não fazem coisa julgada.

E) é limitada, pelo princípio da congruência, ao julgamento do pedido propriamente dito.

#Questão 996156 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Coisa Julgada no Processo Civil, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Nas ações coletivas, a coisa julgada

A) opera secundum eventum probationis nos interesses individuais homogêneos.

B) impede a repropositura de nova demanda, nos termos dos arts. 502 e seguintes do Código de Processo Civil que a disciplina.

C) não impede a repropositura de nova demanda, desde que por outro legitimado ativo ad causam.

D) opera secundum eventum probationis nos interesses difusos e coletivos e não impede a repropositura de outra demanda com base em novas provas, face à improcedência da anterior por insuficiência de provas.

E) opera secundum eventum probationis nos interesses difusos e coletivos, independentemente do resultado da demanda.

#Questão 995717 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Coisa Julgada no Processo Civil, FGV, 2022, TJ-GO, Juiz Leigo

Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:

A) a correção de erro material não se sujeita aos institutos da preclusão e da coisa julgada por constituir matéria de ordem pública cognoscível de ofício pelo julgador;

B) a extinção do processo por falta de legitimidade ad causam produz coisa julgada material, impedindo a discussão da matéria em processo diverso;

C) o pronunciamento judicial sem assinatura transitado em julgado produz coisa julgada material, impedindo a discussão da matéria em processo diverso;

D) a sentença transitada em julgado não pode ser modificada pelo julgador, ainda que para a correção de erro material, pois forma coisa julgada material;

E) o pronunciamento judicial sem assinatura transitado em julgado produz coisa julgada formal, extinguindo o processo sem impedir a discussão da matéria em processo diverso.

#Questão 995960 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Coisa Julgada no Processo Civil, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

A respeito da coisa julgada, assinale a afirmativa correta.

A) A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, inclusive terceiros.

B) A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei além dos limites da questão principal expressamente decidida.

C) É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

D) Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão em aberto todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

#Questão 996224 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Coisa Julgada no Processo Civil, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Proposta demanda de alimentos, no juízo com competência para a matéria de família, sob a alegação de ser o réu o suposto pai do autor. A contestação sustenta a inexistência dessa relação jurídica de paternidade, bem como a impossibilidade financeira do réu de prestar tal obrigação. Após a produção de prova pericial, atestando a veracidade da questão prejudicial afirmada, o juiz decide, de forma expressa e incidentalmente no processo, que a paternidade é positiva e condena o réu ao pagamento dos alimentos pretendidos.

Nesse cenário é correto afirmar que:

A) não fará coisa julgada a questão da paternidade, uma vez que a demanda tem por pedido a prestação alimentícia;

B) fará coisa julgada a questão da paternidade, impedindo que essa relação venha a ser discutida em processo posterior;

C) a sentença é extra petita, pois julgou uma relação jurídica que não foi objeto do pedido

D) a sentença é ultra petita, uma vez que reconheceu a paternidade em uma ação de alimentos;

E) não fará coisa julgada a questão da paternidade, uma vez que é estabelecida como fundamento da sentença.

Navegue em mais matérias e assuntos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Ação Penal

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS