Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2023

#Questão 958136 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Arguição de Impedimento e Suspeição, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era familiar e lembrou que André, o advogado, é seu primo, filho de seu tio Olavo, irmão de sua mãe. Diante dessa situação, é correto afirmar que:

A) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos pode conduzir o processo normalmente;

B) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, declinando as razões;

C) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, sem necessidade de manifestar suas razões;

D) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos não pode declarar sua suspeição, sem prévia provocação das partes;

E) o juiz Marcos não teria impedimento para apreciar a tutela provisória, mas apenas estaria impedido para o julgamento de mérito.

#Questão 958137 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência no Processo Civil, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

Anastácia, sedizente titular do direito de servidão em relação a um imóvel situado em área pertencente à Comarca de Corumbá, ajuizou ação em face de Filomena, pessoa absolutamente incapaz e já curatelada. A autora persegue a edição de provimento jurisdicional que reconheça o direito de servidão que alega titularizar e que iniba a ré de praticar condutas que lhe obstem o normal exercício.
A petição inicial foi distribuída a um dos juízos cíveis da Comarca de Campo Grande, onde tanto a autora quanto a ré são domiciliadas.
Nesse quadro, é correto afirmar que:

A) o foro em que foi intentada a demanda é competente para processar e julgar o feito;

B) o juiz deve proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, cabendo à ré a iniciativa de arguir o vício de incompetência relativa que se configurou;

C) o juiz deve proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, podendo o órgão do Ministério Público arguir o vício de incompetência relativa que se configurou;

D) o juiz deve reconhecer de ofício o vício de incompetência relativa que se configurou, haja vista a condição de incapaz ostentada pela ré;

E) o juiz deve reconhecer de ofício o vício de incompetência absoluta que se configurou, determinando, depois de ouvidos os interessados, a remessa dos autos a um dos juízos cíveis da Comarca de Corumbá.

#Questão 958138 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

#Questão 958149 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Advogado

#Questão 958150 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Advogado

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