Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2022

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra a alienação de bem e qualquer outra medida idônea para a asseguração do direito. 

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

Para a concessão de tutela de urgência, basta a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte interessada. 

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso. 

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela provisória requerida em caráter incidental exige o pagamento de custas fixadas conforme os regimentos internos dos tribunais.