Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Isabela foi regularmente citada em uma ação de reparação da danos proposta por Laís. Em preliminar de mérito, Isabela alegou ausência de legitimidade. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A respeito da recente atualização legislativa sobre o tema, assinale a alternativa correta. 

#Questão 996118 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, FGV, 2022, TJ-TO, Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

O réu, não obstante citado em uma ação de cobrança, deixou transcorrer o prazo de resposta sem apresentação de qualquer defesa processual, bem como não constituiu qualquer patrono nos autos do processo. Versando o litígio sobre direitos disponíveis, o juiz, então, decretou a revelia do réu e julgou procedente o pedido, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Nesse sentido, é correto afirmar que:

O juiz, no curso de uma demanda em que a repercussão social da controvérsia é abrangente, uma vez que se pede a comercialização de um remédio genérico por um determinado laboratório, admitiu a participação de uma pessoa jurídica no referido processo na qualidade de amicus curiae, entendendo que havia, por parte desta, uma representatividade adequada para a causa.
Sobrevindo sentença no sentido contrário aos interesses que patrocina, o amicus curiae poderá:

José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos. O réu confessou a existência do contrato, mas afirmou já ter quitado toda a obrigação estipulada. Analisando a hipótese fática apresentada, é correto afirmar que:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis