Questões de Direito Processual Civil

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil

#Questão 642933 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No tocante à tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer concernentes às relações consumeristas,

#Questão 642934 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:

#Questão 642916 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a sentença e coisa julgada analise as seguintes assertivas:

I. A sentença proferida pelo Magistrado deve ser certa, salvo quando a decisão versar sobre relação jurídica condicional.

II. A sentença proferida contra uma autarquia federal fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição.

III. Tratando de sentença condenatória genérica não será possível a produção da hipoteca judiciária.

Nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil está correto o que se afirma em

#Questão 642971 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 642972 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

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