Questões sobre Auxílio-doença

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

O segurado em gozo de auxílio-doença e que seja insuscetível de recuperação para sua atividade habitual deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Nesse caso, o pagamento do benefício não cessará até que o segurado seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, que ele seja aposentado por invalidez.

Em cada uma das opções subsequentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a se julgada, acerca dos planos de benefícios da previdência social. Assinale a opção correspondente à assertiva correta.

Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador, julgue os itens de 101 a 115.

Não terá direito a auxílio-doença o segurado que, ao se filiar ao RGPS, já seja portador de doença ou lesão invocada como causa para concessão do benefício, exceto se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcos trabalha para a pessoa jurídica X, em Brasília – DF. Para suprir necessidade permanente da empregadora, Marcos foi transferido, passou a residir em determinado município da região Norte do Brasil e, em virtude dessa transferência, foi acometido de doença endêmica daquela região. Nessa situação, a referida enfermidade somente será considerada doença do trabalho se tiver sido resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho desenvolvido por Marcos.