Questões de Direito Previdenciário do ano 2022

Listagem de Questões de Direito Previdenciário do ano 2022

#Questão 995075 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Quadrix, 2022, SEDF, Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31

#Questão 995076 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Quadrix, 2022, SEDF, Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31

#Questão 995077 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, Quadrix, 2022, SEDF, Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31

#Questão 995086 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, FGV, 2022, TCE-TO, Analista Técnico

Quanto às Emendas Constitucionais que reformaram os regimes geral e próprios de previdência social, é correto afirmar, sob o ponto de vista atuarial, que:

A) o fator previdenciário foi extinto por lei em decorrência da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998;

B) a Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição;

C) a Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, é considerada uma contrarreforma à Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003;

D) a Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, gerou diminuição nos valores de aposentadoria por invalidez;

E) a Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, não respeita o direito adquirido à aposentadoria programada.

#Questão 995087 - Direito Previdenciário, , FGV, 2022, TCE-TO, Analista Técnico

Segundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, os documentos e bancos de dados que derem suporte às informações dos regimes previdenciários dos servidores dos entes federativos encaminhados ao órgão supervisor federal deverão permanecer à disposição pelo prazo mínimo de:

A) um ano;

B) dois anos;

C) três anos;

D) cinco anos;

E) dez anos.

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