Questões de Direito Previdenciário do ano 2012

O pequeno produtor rural está isento de recolhimento da contribuição.

O empregado, em qualquer caso, recolhe o percentual de 11% (onze por cento) sobre o salário de contribuição.

O trabalhador autônomo não está obrigado a recolher contribuição.

O empregador doméstico recolhe o mesmo percentual de contribuição que as empresas em geral.

A contribuição da empresa para financiamento da aposentadoria especial tem alíquotas variáveis de doze, nove ou seis pontos percentuais.