Questões de Direito Previdenciário

#Questão 566830 - Direito Previdenciário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A carência é a quantidade mínima de contribuições mensais para que se tenha o direito aos benefícios previdenciários. Tanto a aposentadoria por idade, quanto por tempo de contribuição e especial têm a mesma carência, qual seja:

A) 10 contribuições

B) 12 contribuições

C) 36 contribuições

D) 72 contribuições

E) 180 contribuições

#Questão 746917 - Direito Previdenciário, Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios, Banca não informada, 0000, ,

Em relação ao pagamento realizado pelos servidores públicos para custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que

A) possui natureza de contribuição de intervenção no domínio econômico, sendo cobrado com fundamento na Constituição Federal e em lei própria do ente estatal empregador, não podendo ter alíquota inferior à metade da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

B) tem natureza constitucional de empréstimo compulsório, dado que visa a custear no futuro os benefícios previdenciários gozados pelos próprios servidores e por seus dependentes, não podendo ter alíquota inferior à metade da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

C) tem natureza constitucional de empréstimo compulsório, dado que visa a custear no futuro os benefícios previdenciários gozados pelos próprios servidores e por seus dependentes, não podendo ter alíquota inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

D) possui natureza de contribuição social, sendo cobrados com fundamento na Constituição Federal e em lei própria do ente estatal empregador, não podendo ter alíquota superior à alíquota de contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

E) possui natureza de contribuição social, sendo cobrado com fundamento na Constituição Federal e em lei própria do ente estatal empregador, não podendo ter alíquota inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

#Questão 746918 - Direito Previdenciário, Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 586188 - Direito Previdenciário, Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios, Banca não informada, 0000, SEE/DF,

Com relação a regimes de previdência, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Um professor de escola particular, que não exerce cargo efetivo no poder público, foi nomeado secretário de educação de uma unidade da Federação que mantém o regime próprio de previdência social (RPPS). Assertiva: Nessa situação, desde o momento de sua posse, o referido professor passará a ser segurado obrigatório do RPPS da respectiva unidade da Federação com que passou a manter vínculo.

C) Certo

E) Errado

#Questão 746788 - Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Banca não informada, 0000, ,

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