Questões de Direito Previdenciário

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário

#Questão 997425 - Direito Previdenciário, , FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

José, membro integrante da entidade religiosa XYZ, é ministro de confissão religiosa nessa entidade e dela recebe uma prebenda (auxílio para a subsistência do ministro), no valor de R$ 7.000,00, para seu sustento e de sua família.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta. 

#Questão 997426 - Direito Previdenciário, , FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

O chamado salário-de-contribuição constitui a base de cálculo tributária para a contribuição previdenciária devida pelo trabalhador. Diante disso, à luz do Art. 28 da Lei 8.212/1991, assinale a opção que apresenta valores que integram o saláriode-contribuição para fins de incidência desta contribuição de seguridade social. 

#Questão 997433 - Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, MPT, 2022, MPT, 2022 - MPT - Procurador do Trabalho

Analise as seguintes assertivas:
I - O benefício acidentário, no caso de contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser calculado com base na média aritmética dos últimos vinte e quatro meses de contribuição.
II - A ação acidentária prescinde do exaurimento da via administrativa, uma vez que o prévio requerimento do benefício na via administrativa não constitui pressuposto para o ingresso em juízo.
III - A isenção do pagamento de honorários advocatícios, nas ações acidentárias, é restrita ao segurado.
IV - O segurado, vítima de novo infortúnio, faz jus a um único benefício somado ao salário de contribuição vigente no dia do requerimento.
Assinale a alternativa CORRETA:

Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. 


Ocupante de cargo exclusivamente de provimento em comissão e vereador, desde que não amparados por RPPS, são segurados obrigatórios do regime geral de previdência social (RGPS).

Os dirigentes da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social devem possuir certificação e habilitação comprovadas pelo Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.
Assinale a opção que indique corretamente o certificado reconhecido por esse instituto na modalidade “programa de certificação por titulação ou cargo público”.

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