1
Q996551
A prescrição NÃO corre
2
Q996550
Sobre a disciplina na execução penal:
3
Q996549
Durante a execução da pena, o trabalho
4
Q996548
Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito de
5
Q996547
A progressão de regime de cumprimento de pena
6
Q996508
Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:
7
Q996507
O funcionário público que solicita para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida, comete o crime de
8
Q996506
Aquele que patrocina, indiretamente, interesse privado legítimo perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário
9
Q996505
A conduta de divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública
10
Q996504
Constitui crime contra a ordem econômica