Sobre a disciplina na execução penal:

A A sanção de isolamento é ato exclusivo do juiz em decisão fundamentada, após oitiva das partes. B Na execução das penas restritivas de direitos é ausente o poder disciplinar, já que fundada no senso de responsabilidade do condenado. C O descumprimento das condições impostas no regime aberto constitui falta grave, desde que injustificadas.  D É vedado o emprego de cela escura e de cela coletiva como sanção disciplinar. E A concessão de elogio compensa a aplicação de eventual sanção futura pela prática de falta disciplinar.