181
Q745409
O roubo
182
Q745262
Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
183
Q565140
Baco, cliente de uma vídeolocadora, aluga 4 filmes e os leva para casa. Passado o período de locação, Baco decide devolver somente 3 filmes e retém um deles com a intenção de ficar definitivamente com o filme de propriedade da locadora. Essa conduta de Baco configura o crime de
184
Q565129
Leia o texto a seguir para responder às questões de números 41 e 42.
“A”, querendo causar a morte de “B”, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. “B”, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive.Diante do exposto, “A” poderá responder pelo crime de
185
Q565125
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
186
Q292585
O princípio de direito penal, que é uma garantia essencial aos direitos humanos do homem, devendo ser assegurado em um estado democrático de direito, conhecido pela expressão em latim “nullum crimen nulla poena sine lege”, significa que
187
Q292552
Aquele que desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada, incorre nas penas do crime de
188
Q292415
O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
189
Q292414
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes que admitem a modalidade culposa.
190
Q292413
No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando