A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer
João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de
O médico que, no exercício da profissão, dá atestado falso
Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:
O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por sujeito( s) ativo(s)
Aquele que pratica fato típico para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, atuou em
Imagine que João confunda seu aparelho de telefone celular com o de seu colega Pedro e, descuidadamente, leve para sua casa o aparelho de Pedro. Ao perceber o equívoco, João imediatamente comunica-se com Pedro e informa o ocorrido. No dia seguinte, João devolve o aparelho ao colega sem qualquer dano. Analisando a hipótese narrada, é possível afirmar que João
Aquele que assume o risco de produzir um resultado criminoso comete crime movido por
Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que, de forma mais completa, representa os elementos legais do conceito de estado de necessidade.
