Questões de Direito Penal da FAUGRS

#Questão 745366 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FAUGRS, 2017, Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS), Analista Judiciário

Acerca do crime de homicídio, assinale a alternativa correta.

A) Diante da relação de parentesco existente entre vítima e réu, alguém que mate o próprio pai após grave discussão praticará o crime de homicídio qualificado.

B) De acordo com a doutrina majoritária, incidirá a qualificadora relativa ao emprego de veneno quando a vítima ingerir a substância forçadamente ou sem saber que o está ingerindo.

C) O homicídio praticado por motivo insignificante é qualificado pelo motivo torpe.

D) O agente que praticar o crime de homicídio sob o domínio da violenta emoção logo após a injusta provocação da vítima poderá ter a sua pena reduzida de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) ou ser isento de pena em virtude da concessão do perdão judicial.

E) No crime de homicídio doloso, é predominante o entendimento que admite a coexistência das circunstâncias privilegiadoras com as qualificadoras de natureza objetiva.

#Questão 745367 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FAUGRS, 2017, Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS), Analista Judiciário

#Questão 745471 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FAUGRS, 2017, Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS), Analista Judiciário

Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

A) O roubo qualificado pela privação da liberdade, a extorsão simples e a extorsão mediante sequestro, crimes patrimoniais com a circunstância elementar comum de restrição da liberdade da vítima, são considerados crimes hediondos, independentemente da ocorrência de lesão grave ou morte da vítima.

B) A extorsão mediante sequestro é crime material, consumando-se com o recebimento do resgate exigido como condição para a soltura da vítima.

C) O crime de receptação é punível, ainda que desconhecido o autor do crime de que proveio a coisa. No entanto, se o autor do crime antecedente for isento de pena, não é punível a prática da receptação.

D) No crime de estelionato, o emprego da fraude visa diminuir a vigilância da vítima para que o agente realize a subtração do bem móvel.

E) Será pública e condicionada à representação a ação penal movida contra agente que subtrai da sobrinha dois mil reais guardados na sala onde ambos residem. De acordo com o Código Penal, o autor do crime não poderá se beneficiar da isenção da pena.

#Questão 745614 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FAUGRS, 2017, Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS), Técnico Judiciário

#Questão 745615 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FAUGRS, 2017, Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS), Técnico Judiciário

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