Questões de Direito Penal da ACAFE

a legítima defesa.

a coação moral irresistível.

a imunidade penal absoluta.

o desconhecimento da lei.

cometeu duplo homicídio, mas terá a sua pena reduzida porque, em virtude de doença mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

cometeu duplo homicídio, mas estará isento de pena porque, por doença mental, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

não agiu ilicitamente, pois praticou o fato amparado por excludente de ilicitude.

estará isento de pena, pois agiu em estado de necessidade.

é caso de erro acidental.

é caso de erro essencial.

configura descriminante putativa.

configura escusa absolutória.

do sexo masculino ou feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta (sob o ponto de vista da moral sexual).

do sexo feminino, maior de 14 anos de idade.

do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta (sob o ponto de vista da moral sexual).

do sexo feminino, menor de 14 anos de idade.

responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo direto.

responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo eventual.

não responderá penalmente por crime de aborto provocado pela gestante.

responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com culpa consciente.