Questões sobre Do Crime

#Questão 744635 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo. Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, diante da tensão, fumar um cigarro de maconha nas arquibancadas do estádio. Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do Delegado de Polícia, Eslow, completamente assustado, afirma que não sabia que no Brasil a utilização de pequena quantidade de maconha era proibida, pois, no seu país, é um habito assistir a jogos de futebol fumando maconha.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.

A) Eslow está em erro de tipo essencial escusável, razão pela qual deve ser absolvido.

B) Eslow está em erro de proibição direto inevitável, razão pela qual deve ser isento de pena.

C) Eslow está em erro de tipo permissivo escusável, razão pela qual deve ser punido pelo crime culposo.

D) Eslow está em erro de proibição, que importa em crime impossível, razão pela qual deve ser absolvido.

#Questão 744878 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

A respeito dos crimes praticados por particulares contra a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331; 332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinale a alternativa correta.

A) O crime de desacato não se configura se o funcionário público não estiver no exercício da função, ainda que o desacato seja em razão dela.

B) Para se configurar, o crime de usurpação de função pública exige que o agente, enquanto na função, obtenha vantagem.

C) Para se configurar, o crime de corrupção ativa exige o retardo ou a omissão do ato de ofício, pelo funcionário público, em razão do recebimento ou promessa de vantagem indevida.

D) Aquele que se abstém de licitar em hasta pública, em razão de vantagem indevida, não é punido pelo crime de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, já que se trata de conduta atípica.

E) Não há previsão de modalidade culposa.

#Questão 744930 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 746350 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 746351 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

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