Questões sobre Do Crime

só pode ser praticado por omissão.

será punido apenas com multa, se for culposo.

ocorre independentemente da legalidade da ordem.

exige violência ou grave ameaça.

não prescinde de dolo, ainda que eventual.

Pela teoria da acessoriedade limitada, o partícipe somente responde pelo crime se o fato principal for típico e ilícito, e o autor, culpável.

Ainda que favoráveis as circunstâncias judiciais, é inadmissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos.

Tentativa imperfeita ocorre quando o agente pratica todos os atos de execução, mas não chega a atingir a vítima.

A desistência voluntária e o arrependimento eficaz provocam a exclusão da adequação típica indireta, respondendo o autor pelos atos até então praticados e, não, pela tentativa.

Ocorrendo erro de tipo essencial escusável que recaia sobre elementar do crime, exclui-se o dolo do agente, que responde, no entanto, pelo delito na modalidade culposa, se previsto em lei.

Houve a superveniência de causa absolutamente independente, consistente na demora no atendimento médico a Luiz, o que implica que Pablo somente responderá pelas lesões corporais causadas.

O resultado morte somente foi produzido em razão da ausência de tratamento médico imediato da vítima, havendo uma ruptura do nexo causal.

Ocorreu uma causa superveniente relativamente independente, que impede a responsabilização de Pablo pelo resultado morte.

O resultado morte decorreu do desdobramento normal da conduta praticada por Pablo, que responderá pelo resultado produzido.

atípica, uma vez que o dinheiro era destinado a obras de infraestrutura na autarquia e que foi utilizado com essa finalidade.

típica, configurando-se o crime de desvio irregular de verbas ou rendas públicas.

atípica, uma vez que ocorreu erro sobre elemento constitutivo do tipo penal.

típica, mas será possível a aplicação de causa de redução de pena, por ter-se operado a ignorância da lei.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições II e III estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.