Questões sobre DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

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Listagem de Questões sobre DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

#Questão 291174 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPF, Agente de Polícia Federal

Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e ambientais.

A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado, este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos cidadãos.

#Questão 291175 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, CESPE / CEBRASPE, 2009, SECONT/ES, Auditor do Estado

Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal.

A conduta de quem se declara falsamente pobre visando obter os benefícios da justiça gratuita subsume-se ao delito de falsificação de documento particular.

#Questão 291176 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

#Questão 291177 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

No caso de lesão corporal de natureza grave resultante de violência doméstica, a pena deve ser aumentada de

#Questão 291178 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Aquele que solicita dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público pratica o crime de

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