Questão
Q291174
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) - Agente de Polícia Federal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
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Departamento de Polícia Federal (DPF)
Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura...
Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e ambientais.
A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado, este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos cidadãos.
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