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Questões sobre Crimes Contra a Vida

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Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Crimes Contra a Vida

#Questão 745337 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, ,

O feminicídio (CP, art. 121, § 2o, VI)

A) está ausente do rol dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90).

B) demanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.

C) é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.

D) foi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/06).

E) admite a modalidade preterdolosa.

#Questão 644507 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de serviço, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos.

Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A) Não praticou crime, tendo em vista que, apesar de garantidor, não podia agir, já que concretamente não viu a criança se afogando.

B) Deve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.

C) Deve responder pelo crime de homicídio doloso, em razão de sua omissão dolosa, violando o dever de garantidor.

D) Responde apenas pela omissão de socorro, mas não pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor.

#Questão 744466 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, ,

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio fi lho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identi fi cação da criança, a asfi xia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfi xia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete.

Diante do caso concreto, assinale a alternati va que indique a responsabilidade penal da mãe.

A) Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.

B) Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio fi lho sob infl uência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do ti po.

C) Crime de infanti cídio, pois houve erro quanto à pessoa.

D) Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

#Questão 744569 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, ,

Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar no trabalho: pega uma xícara de café na copa, deixa‐a em cima de sua bancada particular, vai a outra sala buscar o jornal e retorna à sua bancada para lê‐lo, enquanto degusta a bebida. Aproveitando‐se de tais dados, Zenão e Górgias resolvem que executarão o crime de homicídio através de envenenamento. Para tanto, Zenão, certificando‐se que não havia ninguém perto da bancada de Tales, coloca na bebida 0,1 ml de poderoso veneno. Logo em seguida chega Górgias, que também verifica a ausência de qualquer pessoa e adiciona ao café mais 0,1 ml do mesmo veneno poderoso. Posteriormente, Tales retorna à sua mesa e senta‐se confortavelmente na cadeira para degustar o café lendo o jornal, como fazia todos os dias. Cerca de duas horas após a ingestão da bebida, Tales vem a falecer. Ocorre que toda a conduta de Zenão e Górgias foi filmada pelas câmeras internas presentes na sala da vítima, as quais eram desconhecidas de ambos, razão pela qual a autoria restou comprovada. Também restou comprovado que Tales somente morreu em decorrência da ação conjunta das duas doses de veneno, ou seja, somente 0,1 ml da substância não seria capaz de provocar o resultado morte. Com base na situação descrita, é correto afirmar que

A) caso Zenão e Górgias tivessem agido em concurso de pessoas, deveriam responder por homicídio qualificado doloso consumado.

B) mesmo sem qualquer combinação prévia, Zenão e Górgias deveriam responder por homicídio qualificado doloso consumado.

C) Zenão e Górgias, agindo em autoria colateral, deveriam responder por homicídio culposo.

D) Zenão e Górgias, agindo em concurso de pessoas, deveriam responder por homicídio culposo.

#Questão 744575 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, ,

Analise detidamente as seguintes situações:

Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar a vida do estuprador. O serviço é regularmente executado.

Casuística 2: Lucas concorre para um infanticídio auxiliando Julieta, parturiente, a matar o nascituro – o que efetivamente acontece. Lucas sabia, desde o início, que Julieta estava sob a influência do estado puerperal.

Levando em consideração a legislação vigente e a doutrina sobre o concurso de pessoas (concursus delinquentium), é correto afirmar que

A) no exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe. No exemplo 2, Lucas e Julieta responderão pelo crime de infanticídio.

B) no exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio simples (ou seja, sem privilégio pelo fato de não estar imbuído de relevante valor moral). No exemplo 2, Lucas, que não está influenciado pelo estado puerperal, responderá por homicídio, e Julieta pelo crime de infanticídio.

C) no exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio simples (ou seja, sem privilégio pelo fato de não estar imbuído de relevante valor moral). No exemplo 2, tanto Lucas quanto Julieta responderão pelo crime de homicídio (ele na modalidade simples, ela na modalidade privilegiada em razão da influência do estado puerperal).

D) no exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil. No exemplo 2, Lucas, que não está influenciado pelo estado puerperal, responderá por homicídio e Julieta pelo crime de infanticídio.

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