Questões de Direito Penal do ano 2020

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião‐dentista deve saber perceber, em um paciente, sinais do crime de maus‐tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abuso de meios de correção ou disciplina.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de uma prótese fixa metalocerâmica, enganando‐o, comete o crime de fraude no comércio.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.